Como Evitar Multas e Transformar a Lei da Aprendizagem em Oportunidade para sua Empresa?

Você sabia que empresas com 7 ou mais empregados contratados em funções que demandam formação profissional já estão obrigadas a cumprir a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000)?

Muitas organizações desconhecem esse detalhe e acabam expostas a autuações, notificações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e até multas significativas por descumprimento da cota mínima de aprendizes — que varia de 5% a 15% do quadro de funcionários.

O curso “Contratação de Jovens Aprendizes na Prática”, promovido pela ApoioPlus Consultoria, em parceria com a ACIMM e o CAMP Mogi Guaçu, foi criado para proteger a sua empresa e transformar essa obrigação legal em uma estratégia inteligente de gestão de pessoas, conformidade e responsabilidade social.

Você vai aprender na prática:

• Como identificar se sua empresa se enquadra na Lei da Aprendizagem;
• Como calcular corretamente a cota obrigatória (5% a 15%);
• Como realizar a contratação segura e documentada de aprendizes;
• Quais são os prazos, documentos e relatórios exigidos pelo MTE;
• Como evitar inconformidades e reduzir riscos trabalhistas;

Por que participar?

• Evite multas, notificações e passivos trabalhistas;
• Garanta conformidade com a legislação vigente;
• Desenvolva jovens talentos alinhados à cultura da sua empresa;
• Fortaleça sua imagem institucional e responsabilidade social;
• Receba material prático, modelos de documentos e certificação emitida pela ApoioPlus Consultoria.

Informações do Curso:

Data: 02 de dezembro de 2025
Horário: 08h às 12h
Local: Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim – ACIMM
Parceria: ApoioPlus Consultoria | CAMP Mogi Guaçu | ACIMM

Conteúdo Programático:

1. Contextualização Legal e Social da Aprendizagem Profissional
   • Lei nº 10.097/2000, Decreto nº 9.579/2018 e normativas complementares
   • Direitos e deveres do aprendiz e da empresa formadora
2. Cálculo da Cota e Estrutura do Programa de Aprendizagem
   • Identificação das funções que demandam formação profissional
   • Percentual obrigatório (5% a 15%) e modalidades de contratação
3. Aspectos Administrativos e Operacionais
   • Contrato de aprendizagem, documentação, registro e acompanhamento
   • Relação com entidades formadoras e fiscalização do MTE
4. Gestão Estratégica e Boas Práticas
   • Integração com programas de inclusão e responsabilidade social
   • Indicadores e resultados institucionais
5. Casos práticos e soluções de gestão
   • Modelos de planejamento e controle
   • Simulações de cálculo e análise de conformidade

Instrutor

Prof. Eriel Fernando dos Santos
Profissional com mais de 20 anos de experiência em Programas de Aprendizagem.
Graduado em Pedagogia, Marketing e Comunicação, pós-graduado em Administração Geral e Mestre em Educação.
Atua como educador e coordenador em iniciativas de formação de jovens, com imersões em países das Américas, África e Oriente Médio, pesquisando o impacto do trabalho infantil e da aprendizagem profissional na construção de carreiras sustentáveis.

Resultados Esperados

Ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a:

• Avaliar e adequar suas empresas à Lei da Aprendizagem;
• Implementar processos internos de conformidade trabalhista;
• Reduzir riscos e fortalecer a imagem institucional;
• Promover o desenvolvimento social por meio da inclusão de jovens no mercado de trabalho.

Investimento

R$ 780,00 por participante.

• 5% de desconto para Cliente ApoioPlus ou à partir de 2 Inscritos.

Transforme a obrigatoriedade da Lei da Aprendizagem em uma vantagem competitiva para o seu negócio.

INSCREVA-SE NA CAPACITAÇÃO